quinta-feira, 7 de outubro de 2010

A Evação Escolar para o ECA

Para o Eca a falta de interesse pela escola é o principal motivo que leva o jovem brasileiro a evadir, 40% dos jovens de 15 a 17 anos que evadem deixam de estudar simplesmente porque acreditam que a escola é desinteressante.O desinteresse do jovem pela escola reflete a falta de demanda por Educação.Para o Ministro da Educação e o ECA uma das medidas para acabar com a evasão escolar é a reformulação da educação no Brasil, principalmente do ensino médio. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB9394/96) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um número elevado de faltas sem justificativa e a evasão escolar ferem os direitos das crianças e dos adolescentes. Nesse sentido, cabe a instituição escolar valer-se de todos os recursos dos quais disponha para garantir a permanência dos alunos na escola. Prevê ainda a legislação que esgotados os recursos da escola, a mesma deve informar o Conselho Tutelar do Município sobre os casos de faltas excessivas não justificadas e de evasão escolar, para que o Conselho tome as medidas cabíveis.

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990

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